Esta Política descreve como o StudyPilot ("Plataforma", "nós") trata dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador dos dados
O StudyPilot atua como controlador dos dados coletados na Plataforma. Contato do encarregado (DPO): studypilot.oficial@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada).
- Perfil de estudos: série, meta, horas de estudo, preferências.
- Uso da Plataforma: respostas a questões, redações enviadas, mensagens ao tutor IA, desempenho, streak, XP.
- Pagamento: processado pelo Mercado Pago. Recebemos apenas o status e o ID da transação — não armazenamos dados de cartão.
- Técnicos: IP, tipo de dispositivo, logs de acesso, cookies essenciais.
3. Finalidades e bases legais
- Execução do contrato (art. 7º, V): fornecer o serviço, processar pagamentos, personalizar plano de estudos.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria da IA (com dados anonimizados).
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de acesso.
- Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing (opcional, com opt-out a qualquer momento).
4. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados estritamente necessários com:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos.
- Provedores de IA (Google Gemini / Lovable AI Gateway) — para gerar respostas do tutor e correções de redação. Dados enviados são estritamente o necessário para a tarefa e não são usados para treinar modelos.
- Infraestrutura de nuvem (Lovable Cloud / Supabase) — hospedagem e banco de dados.
- Autoridades públicas — apenas mediante requisição legal.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
5. Transferência internacional
Alguns provedores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos cláusulas contratuais de proteção adequadas conforme o art. 33 da LGPD.
6. Retenção
- Dados de cadastro e uso: enquanto a conta estiver ativa.
- Após a exclusão da conta: 6 meses (para restauração), depois anonimização.
- Registros fiscais e contábeis: 5 anos (obrigação legal).
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
7. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento.
Envie sua solicitação para studypilot.oficial@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em papéis (RLS), hashing de senhas e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é 100% seguro; incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados, conforme a LGPD.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
10. Menores de idade
A Plataforma pode ser utilizada por adolescentes a partir de 13 anos com consentimento dos responsáveis, nos termos do art. 14 da LGPD. Não coletamos deliberadamente dados de crianças menores de 13 anos.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.